SindGCT tem audiência com Ministro Paulo Alvim

Na segunda feira, dia 9/5/2022, a Direção do SindGCT esteve em audiência com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Paulo Alvim no período da manhã. A audiência havia sido solicitada pelo SindGCT para tratar de questões relativas a carreira de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia.

Durante a audiência foram tratados com o Ministro a defesa de nossa carreira e seu papel no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI. A direção do SindGCT falou da importância da carreira contar com formação continuada e apresentou a pauta do Sindicato da criação de uma Escola de Governo (formação) para a carreira. O Ministro esteve de acordo com a importância da formação continuada para os gestores em C&T e propôs darmos início a construção destas ações continuadas de formação e atualização inicialmente através da ENAP. O SindGCT vai ver a composição dos cursos oferecidos pela ENAP e em negociação com o MCTI fará uma proposta para a formação continuada para a carreira de gestão em C&T a ser desenvolvida. Ao tratar deste tema também debatemos com o ministro a importância da valorização das atribuições de nossa carreira e a necessidade de se coibir desvios de funções. Citamos o caso dos servidores do ministério das comunicações que permaneceram no MCTI e ocupam funções típicas de nossa carreira. Neste ponto não chegamos a um ponto comum dado que o Ministro julga”salutar” contar cómo “múltiplas formações”.

Apresentamos ao Ministro as dificuldades e restrições que os gestores em C&T tem enfrentado para obter afastamento para poder fazer cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Apresentamos particularmente os casos da CAPES e CNPq, onde não houveram editais para afastamento e quando são lançados, como ocorreu recentemente na CAPES, apresentam pouquíssimas vagas, muito abaixo do previstos nos Planos de Capacitação e na legislação vigente. O ministro afirmou desconhecer o problema e que iria verificar. Afirmou, que a principio se faz necessário a realização dos editais e que os servidores da carreira precisam se qualificar.

Outro tema tratado durante a audiência foi sobre a necessidade urgente de recomposição dos quadros da nossa carreira. O Ministro colocou as dificuldades para que se consiga realizar concurso, mas disse que não deixará de realizar esforços para que este aconteçam.

O SindGCT abordou o tema do retorno ao trabalho presencial e cobrou do MCTI a manutenção de medidas preventivas e a adoção dos Planos de Gestão no MCTI, nas unidades de pesquisa e agências. Relatamos que no âmbito do MCTI haviam disparidades na adoção do teletrabalho entre as secretarias e setores, que nem todos tinham já seu plano de gestão aprovado. O Ministro afirmou que a adoção do teletrabalho é de responsabilidade dos Secretários ou dirigentes das unidades de pesquisa e agências. Mas que iria tratar do tema em reunião com os Secretários na tarde daquele mesmo dia.

Informamos ao Ministro que o SindGCT vem acompanhando de perto as propostas de uma legislação para o SNCTI, que estão sendo debatidas no âmbito do CCT. Apresentamos ao Ministro a reivindicação de que em todos os órgãos colegiados das instituições de CT&I os servidores tenham assento, estejam representados. Que os servidores das carreiras de C&T são parte integrante e atuante do SNCTI e portanto devem obrigatoriamente compor as instâncias colegiadas dos diversos integrantes do Sistema. Cobramos do Ministro a nomeação da representante dos servidores do CNPq no Conselho Deliberativo deste órgão, ao que o Ministro disse que esta seria publicada ainda naquele dia ou no mais tardar no dia seguinte.

Por fim debatemos a importância de se recompor orçamento para a area de C&T. Afirmamos a importância da liberação dos recursos do FNDCT, fruto de luta da comunidade científica e dos servidores da area de C&T, mas que entendemos que estes não podem substituir os recursos próprios do MCTI, CNPq , das unidades de pesquisa, etc.

O SindGCT considerou a reunião produtiva pois se estabeleceu um canal de dialogo. O Ministro se mostrou aberto a realização de novas audiência, quando necessário, fato este que não aconteceu com o Ministro Marcos Pontes, durante seus mais de três anos a frente do MCTI.

Um comentário em “SindGCT tem audiência com Ministro Paulo Alvim

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: